Certidão do Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadão

A certidãeste de nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial do 1 ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Mais do qual 1 papel, esse registro é o ponto do partida para este exercício da cidadania, sendo fundamental de modo a este acesso a uma sé especialmenterie de direitos civis, sociais e políticos. Nosso artigo explora o de que é a certidãeste do nascimento, sua importância jurídica e social, este processo para obtê-la e os impactos de que sua ausência Têm a possibilidade de pregar na vida do 1 indivíduo.

## **O de que é a Certidãeste por Nascimento?**

A certidão por nascimento é 1 documento público emitido por um cartório de registro civil que atesta o nascimento do uma pessoa. Nele constam informações essenciais, como:

* Nome completo do recém-nascido
* Data e hora de nascimento
* Local por nascimento
* Nome dos pais (e, em certos casos, dos avós)
* Nacionalidade
* Número do registro

Além de ser o primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidãeste por nascimento é a base de modo a a emissãeste do outros documentos, saiba como a carteira por identidade (RG), CPF, passaporte e até exatamente para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste de Nascimento**

Do ponto por vista jurídico, a certidãeste por nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de o Palavra Civil Brasileiro, a personalidade civil começa usando o nascimento com vida, contudo é a certidãeste de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Desprovido ela, a pessoa não existe legalmente.

Tal existência legal é necessária para garantir direitos como:

* Acesso à saúde (por meio do SUS ou planos por saúde)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito por herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Por isso, a certidão é amplamente Ainda mais do que uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento de dignidade humana e por inclusão social.

## **Certidãeste do Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Com uma certidãeste do nascimento, a pessoa torna-se invisível para este Estado. Crianças nenhumas registro são privadas de serviços essenciais e vulneráveis a situações por violaçãeste de direitos, como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploração.

Segundo dados do UNICEF, milhões de crianças em todo o mundo ainda não tem certidãeste de nascimento. Pelo País do futebol, embora o índice de sub-registro tenha caído significativamente nas últimas dé especialmentecadas, ainda há regiões utilizando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente no acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, o entrada a programas de transferência de renda (saiba como este Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Tais como Tirar a Certidãeste do Nascimento no Brasil**

Este processo para obter uma certidãeste de nascimento pelo País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Documentos necessários:**

* Declaraçãeste por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada dos pais (RG, CPF ou certidãeste por casamento)
* Comprovante por casa (em alguns casos)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 dias após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando este pai ou a mãe residirem a Ainda mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, mas ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em 1 cartório do registro civil DE vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente pelo local por nascimento da criança ou de residência Destes pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidão por nascimento sãeste **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso de segunda via, É possibilitado a haver cobrança, salvo em quadros do gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos de que não foram registradas no prazo legal ainda podem vir a obter sua certidão por nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste por testemunhas e papeis qual provem a existência da pessoa e este vínculo utilizando seus pais. É Ainda mais burocrático, contudo essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Há programas do governo que facilitam este acesso ao registro tardio, especialmente para populações em situaçãeste por vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores de áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Entrada**

Usando este avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidãeste por nascimento**, qual tem a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidão de forma on-line, com entrega em domicílio ou via PDF utilizando autenticação digital.

Tal modernização contribui de modo a ampliar este acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde o deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidãeste de Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança mal usando este nome da mãe. Posteriormente, este pai É possibilitado a ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou proceder judicial por investigação por paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal por adoçãeste, uma nova certidãeste por nascimento é emitida, substituindo o nome dos pais biológicos pelos dos pais adotivos. Essa certidãeste nãeste faz referência à adoção, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificação**

Pessoas transgênero podem possibilitar solicitar a **retificação de nome e gênero** diretamente pelo cartório, nenhumas necessidade por cirurgia ou proceder judicial, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidãeste do Nascimento**

Não possuir uma certidãeste de nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papeis (como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade por receber benefícios sociais
* Impossibilidade por votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além DE implicações práticas, há também consequências psicológicas. Este sentimento por exclusão e a dificuldade de entrada aos direitos básicos podem possibilitar impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social de uma criança.

## **Campanhas e Segunda Via Certidão de Nascimento Iniciativas do Inclusão**

Para combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Brasileiro por Mobilização de modo a este Registro Civil de Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído para facilitar o registro imediato do recé especialmentem-nascido ainda pelo hospital.

O emprego por **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas identicamente conjuntamente tem sido fundamental para reduzir a desigualdade no acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão de nascimento é bem mais do qual 1 documento: é a porta do entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência de uma pessoa e é essencial para este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avanços significativos, este País do futebol ainda enfrenta desafios de modo a erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas por vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, saiba como bem resume este lema por várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Desprovido registro, não há cidadão."*